Notícia - ALESP aprova lei que proíbe a venda de animais!

ALESP aprova lei que proíbe a venda de animais!



A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva que proíbe a venda e a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e sites como mercado livre e OLX.

De acordo com a proposta da lei, apenas criadores que tenham o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA) poderão vender animais, para isso terão que respeitar a legislação, priorizando o respeito e bem-estar dos animais. A partir dessa lei, a tendência é que os criadouros clandestinos que cometem maus tratos e grandes barbaries com animais deixem de exisitir. Agora o projeto segue para sansão ou veto do governador. Se aprovado, a Lei valerá para todos os municípios do Estado de São Paulo.

A adoção continua liberada.

Leandro Palmarini
Vereador | Gestor
Fund. Ong Bicho Legal


 
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