Título: APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para ac
MOC 241/2022 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/235342_texto_integral.pdf
Título: APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP para que rejeite o veto do Governador ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado Bruno Lima (PSL), que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no progr
MOC 46/2021 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/229913_texto_integral.pdf
Título: APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio
MOC 312/2020 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/226103_texto_integral.pdf
Título: Apelo ao Ministério da Saúde pela inclusão no rol de serviços prioritários os profissionais estabelecidos em unidades farmacêuticas, bem como em consultórios odontológicos, para que recebam a vacina contra o vírus da influenza.
MOC 307/2020 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/225950_texto_integral.pdf
Título: REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 133/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, por propor o fim das imunidades tributárias/previdenciárias a instituições filantrópicas de educação.
MOC 269/2019 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/223677_texto_integral.pdf
Título: APELO à bancada do Partido Verde (PV) da Assembleia Legislativa por gestão junto ao Governo por alteração da Lei 16.338/16, para impedir alienação da área local onde funciona o Centro de Engenharia e Automação (CEA) do Instituto Agronômico
MOC 57/2017 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/210620_texto_integral.pdf
Título: APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC
MOC 47/2017 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/209864_texto_integral.pdf
Título: APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.
MOC 46/2017 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/209818_texto_integral.pdf
Título: APOIO ao Projeto de lei 70/2014, do Deputado Federal RICARDO IZAR, que dispõe sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmé
MOC 31/2017 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/209204_texto_integral.pdf
Título: REPÚDIO ao evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 em cerimônia da Tocha Olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) do Exército Brasileiro, em Manaus, que ocasionou a morte da onça Juma.
MOC 365/2016 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/204503_texto_integral.pdf
Título: REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 140/2015 que "Acrescenta o art. 90-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", recriando a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
MOC 239/2015 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/199760_texto_integral.pdf
Título: APELO às ONGs Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção.
MOC 222/2015 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/198413_texto_integral.pdf
Título: APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL 630/2003, QUE ALTERA O ART. 1.º DA LEI 8.001/90, QUE CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ O
MOC 96/2010 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/50586_texto_integral.pdf
Título: APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 7.291/2006, DO SENADO FEDERAL, QUE PROÍBE O EMPREGO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA E EXÓTICA NA ATIVIDADE CIRCENSE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 1, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESEN
MOC 62/2009 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/50552_texto_integral.pdf
Título: APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DA PEC 358-A/2005, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, QUE PREVÊ A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE OCORRA A JUSTA E DEVIDA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR
MOC 45/2009 Acesse:http://sapl.camarajundiai.sp.gov.br/sapl_documentos/materia/50535_texto_integral.pdf
